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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 198/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 198/2025
Data: 11/03/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Indexação: A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2025.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 14/2025 - Data Anexação: 25/03/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 198	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/03/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 198.2025 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: EMENDA N.º 01 PARECER CADMSP Tipo: EMENDA Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 198.2025 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 198.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 10/03/2025   Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORDA AO PROJETO DE LEI.

Data: 21/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORADA AO PROJETO DE LEI, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 13/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - VOTAÇÃO 1º TURNO.

Data: 11/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 11/03/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 11/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSP.

Data: 11/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 11/03/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.