Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 184/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 184/2025
Data: 25/02/2025
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Autor: PEDRO LUIZ DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PEDRO LUIZ
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 184	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 25/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 30/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: REQUERIMENTO SOBRESTAMENTO Tipo: REQUERIMENTO Data: 08/04/2025 Autor: VEREADORES Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: INCLUSÃO EM PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 01/04/2025 Autor: VEREADOR PEDRO LUIZ Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 184.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/03/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 184.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 25/02/2025 Autor: VEREADOR PEDRO LUIZ Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Tramitação

Data: 29/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 29/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria reprovada pelo Plenário.
Última Ação: PL, REPROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 25/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 08/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria sobrestada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. CONFORME O ARTIGO 190, INCISO III E ARTIGO 198 DO REGIIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 04/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PRA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 01/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Parecer da Procuradoria Geral Desfavorável
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 25/02/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/02/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADA EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.