Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2025

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 5/2025
Data: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG.
Indexação: COMPOSTA POR 1 PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E 2 PROCURADORAS ADJUNTAS; INDICAÇÃO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL; INDICAÇÃO REFERENDADA PELA MAIORIA DOS MEMBROS DA CASA; PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA.
Observação: COAUTORIA: VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA.
Autores: CAROLINA CARVALHO DINIZ GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Resolução 2/2025

Outras Informações

Apelido: CAROL DO TETECO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 5	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PR N.º 005.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: PARECER AO PR N.º 005/2025, COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA DESTA COMISSÃO.
	Nome: PR N.º 005.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PR N.º 005.2025 EMENDA 01 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 005.2025 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/02/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PR N.º 005.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 11/02/2025   Autor: VEREADORAS: CAROL DO TETECO E GLÓRIA APOSENTADORIA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PR, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORDA AO PROJETO DE LEI.

Data: 21/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORADA AO PROJETO DE LEI, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 13/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - VOTAÇÃO DE 1º TURNO.

Data: 11/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PR, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 24/02/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 24/02/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PR, ENCAMINHADO AS COMISSÕES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PR, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PR, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.