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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 160/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 160/2025
Data: 11/02/2025
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.
Indexação: PMIDQ; DEPENDÊNCIA QUÍMICA; PRESENÇA DE UM AGRUPAMENTO DE SINTOMAS COGNITIVOS; COMPORTAMENTO E FISIOLÓGICOS; USO PREJUDICIAL DE PRODUTOS; SUBSTÂNCIAS OU DROGAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 125/2025.
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Matéria Anexadora: PROP 125/2025 - Data Anexação: 30/09/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5655/2025

Outras Informações

Apelido: GLÓRIA DA APOSENTADORIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 160	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 29/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 29/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 29/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 160.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/08/2025   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.
	Nome: PL N.º 160.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/08/2025   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.
	Nome: PL N.º 160.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.
	Nome: PL N.º 160.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 30/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PL.

Data: 26/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA.

Data: 23/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PL.

Data: 19/09/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data: 14/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PARECER EMITIDO COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CDHASS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 11/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.