Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 84/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 84/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: EMPREENDEDORAS; EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES; EMPODERAMENTO ECONÔMICO; ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2025.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 21/2025 - Data Anexação: 01/04/2025
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 02/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA C. DEF.D. DA MULHER Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE D. DEFESA DA MULHER   Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 084.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/03/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 084.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 03/02/2025   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 28/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 25/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 21/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA C. DEFESA DO DIREITO DA MULHER.

Data: 18/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 12/03/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.