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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 80/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 80/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
Indexação: A SER RELAIZADO ANUALMENTE, NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 80	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 30/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 22/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 22/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 080.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/03/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 03/02/2025 Autor: VEREADORA MOARA SABOIA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 29/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 25/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 22/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 16/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 08/04/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 08/04/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO.

Data: 08/04/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO.

Data: 27/03/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CIR E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 27/03/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 04/02/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.