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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 72/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 72/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
Indexação: A DATA QUE SE REFERE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, INTEGRANDO-SE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO BRINCAR, EM 28 DE MAIO, DATA INSTITUÍDA PELA INTERNATIONAL TOU LIBRARY ASSOCIATION; BRINCADEIRAS TRADICIONAIS; RECONHECER LUDICIDADE COMO COMPONENTE DA CULTURA E DA INFÂNCIA; PRESERVAR E RECRIAR O PATRIMÔNIO LÚDICO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 035/2025.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 35/2025 - Data Anexação: 22/04/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5579/2025

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 72	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 22/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
	Nome: PL N.º 072.2025 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/02/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
	Nome: PL N.º 072.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 03/02/2025   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.

Tramitação  

Data: 22/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Segundo - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA DE LIDERANÇA, APROVADA E INCORPORADA AO PL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 15/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/04/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 28/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/02/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA .

Data: 04/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.