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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 63/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 63/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE NOVEMBRO, O DIA MUNDIAL DO HIP HOP.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 063.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/06/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 063.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 14/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 30/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 30/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA 01 ao PL 063.2025 Tipo: EMENDA Data: 28/04/2025   Autor: VEREADOR MAURICINHO DO SANDUICHE   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 063.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/03/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 063.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 03/02/2025   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.998, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 03/06/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: EMENDA 01 ao PL N.º 063.2025, ANALISADA PELA COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 15/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: EMENDA 01 ao PL N.º 063/2025, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 15/05/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: EMENDA 01 ao PL N.º 063/2025, ANALISADA PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 29/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, REBEBEU 01(EMENDA) APRESENTADA, LIDA ADMITIDA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. EMENDA ENCAMINHADA A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/04/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 29/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: EMENDA AO PL ENCAMINHADA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 29/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, RECEBEU 1 (UMA) EMENDA, APRESENTADA EM PLENÁRIO, LIDA E ADMITIDA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICINHO DO SANDUICHE.

Data: 29/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 25/04/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSP.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 12/03/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.