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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 56/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 56/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE POR CIRURGIA; PROCEDIMENTO QUE GARANTA EFICIÊNCIA; SEGURANÇA; BEM-ESTAR AO ANIMAL.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 56	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 13/01/2025

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 19/05/2025 Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 056.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/03/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 19/05/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 13/05/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITIVA PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 30/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.