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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 46/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 46/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Indexação: DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE SERÁ FIXADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 46	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 14/01/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 046.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/03/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 046.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 14/01/2025 Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO Ementa: CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 30/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.