Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 12/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 12/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO; PREVENÇÃO; FORMAS DE ATENÇÃO E CUIDADO; ESCLARECIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 013/2025.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 13/2025 - Data Anexação: 25/03/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 12	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 15/01/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 18/03/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA N.º 01 ao PL 012.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 012.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 012.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 012.2025 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/02/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 012.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 15/01/2025   Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO   Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORDA AO PROJETO DE LEI.

Data: 21/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 18/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCORPORADA AO PROJETO DE LEI, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 13/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - VOTAÇÃO DE 1º TURNO.

Data: 11/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 24/02/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 24/02/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.