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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 6/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 6/2025
Data: 04/02/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.
Indexação: MERCADO DE TRABALHO; OPORTUNIDADES DE EMPREGO; CRESCIMENTO PROFISSIONAL; INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 028/2025.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 28/2025 - Data Anexação: 15/04/2025
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 08/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 08/04/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS Data: 18/03/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.
	Nome: PL N.º 006.2025 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/02/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.
	Nome: PL N.º 006.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 16/01/2025   Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 08/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 04/04/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PRA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSP.

Data: 18/03/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 28/02/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/02/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.