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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 132/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 132/2024
Data: 10/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA JOÃO NARCISO, N.º 50, NO BAIRRO CAPIM RASTEIRO (CHÁCARAS CAMPO ALEGRE).
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 108/2024.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 108/2024 - Data Anexação: 20/12/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

PROMULGAÇÃO DE LEI 5556/2025

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 132	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 09/12/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 132.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 10/12/2024 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 132.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 10/12/2024 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 132.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 13/11/2023 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 132.2024 ATA Tipo: ANEXO Data: 02/08/2023 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMDOS PARA VENCER Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação

Data: 17/12/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 13/12/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 10/12/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/12/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/12/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/12/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.