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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 130/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 130/2024
Data: 03/12/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA ALFA, N.º 1080 - LOJA 03, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 103/2024.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Matéria Anexadora: PROP 103/2024 - Data Anexação: 13/12/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5551/2025

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 130	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/12/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 130.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/12/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 130.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/12/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 130.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 28/04/2023   Autor: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 130.2024 ATA Tipo: ANEXO Data: 28/04/2023   Autor: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 130.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 26/09/2011   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 130.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 26/09/2011   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS - AASAT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 10/12/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 06/12/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 03/12/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 03/12/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CAMDSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/12/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/12/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.