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PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2024

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 58/2024
Data: 12/11/2024
Ementa: INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Indexação: ART.33 (...) II- INVESTIDURA DO TITULAR EM CARGO OU FUNÇÃO INDICADOS NO INCISO I E IV DO ART. 25.
Observação: RESOLUÇÃO N.º 057/2024.
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA EDGARD GUEDES VIEIRA JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Portaria Presidência 14/2024

Texto Integral:    Resolução 57/2024

Outras Informações

Apelido: VEREADORES
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 58	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 12/11/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 10/12/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 03/12/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 03/12/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/11/2024   Autor: COMISÃO ESPECIAL PORTARIA N.º 14.2024   Ementa:  INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PR N.º 058.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/11/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PR N.º 058.2024 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 12/11/2024   Autor: VEREADORES   Ementa: INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 10/12/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PR, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 06/12/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 03/12/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PR, APROVADO EM 1º TURNO NA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 29/11/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 27/11/2024 Origem: COMISSÃO ESPECIAL - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando votação em 1º Turno Última Ação: PR, AGUARDANDO INCLUSSÃO NA ORDEM DO DA.

Data: 25/11/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO ESPECIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DE ACORDO COM PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 014/2024, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 12/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PR, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 12/11/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PR, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.