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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 94/2013

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 94/2013
Data: 10/12/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA - PROJETO DOCAS; SEDE: RUA ANTÔNIO MARIA DE FREITAS, N.º 180, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 091/2013.
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 91/2013 - Data Anexação: 20/12/2013
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 4667/2014

Outras Informações

Apelido: TETECO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 94	Ano: 2013
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/12/2013

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 094.2013 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/12/2013   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2013 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/12/2013   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2013 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 12/11/2012   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2013 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 12/11/2012   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2013 ATA Tipo: ANEXO Data: 26/09/2012   Autor: OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2013 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 26/09/2012   Autor: OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 11/06/2014 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Matéria transformada em lei por promulgação Última Ação: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVOU E EU PROMULGO E FAÇO PUBLICAR, NOS TERMOS DO §8° DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DE 20 DE MARÇO DE 1990, A SEGUINTE LEI: LEI N.º 4.667, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Data: 10/12/2013 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/12/2013 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/12/2013 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013.