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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 16/2014

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 16/2014
Data: 15/04/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG IMPACTO, COM SEDE À RUA ALTO DO BOA VISTA, N.º 115, NO BAIRRO TIJUCA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2014.
Autor: OBELINO MARQUES DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 16/2014 - Data Anexação: 10/05/2014
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4661/2014

Outras Informações

Apelido: OBELINO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 16	Ano: 2014
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/04/2014

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 016.2014 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/04/2014 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 016.2014 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/04/2014 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 016.2014 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 05/03/2013 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 016.2014 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 13/12/2012 Autor: ONG IMPACTO Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 016.2014 ATA Tipo: ANEXO Data: 13/12/2012 Autor: ONG IMPACTO Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação

Data: 06/05/2014
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014.

Data: 30/04/2014
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014.

Data: 25/04/2014
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 22/04/2014
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Data: 15/04/2014
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/04/2014
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014.