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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 5/2015

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 5/2015
Data: 14/04/2015
Ementa: CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: FICA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CORA CORALINA, LOCALIZADO NA RUA "N", Nº 213, BAIRRO CAMPO ALTO, REGIONAL PETROLÂNDIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 019/2015.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: PROP 19/2015 - Data Anexação: 19/05/2015
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4734/2015

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 5	Ano: 2015
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 31/03/2015

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 005.2015 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/05/2015   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 005.2015 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/05/2015   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 005.2015 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/04/2015   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 005/2015 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 31/03/2015   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 19/05/2015 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 12/05/2015 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 08/05/2015 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 05/05/2015 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 29/04/2015 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 29/04/2015 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/04/2015 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/04/2015 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.