Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2015

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2015
Data: 07/04/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE MEU PAI, COM SEDE NA RUA SALVADOR COSSO, N.º 211, NO BAIRRO CHÁCARA NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2015.
Autor: ELIEL MARCIO DO CARMO
Matéria Anexadora: PROP 14/2015 - Data Anexação: 24/04/2015
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4730/2015

Outras Informações

Apelido: LÉO MOTTA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19	Ano: 2015
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 31/03/2015

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 019.2015 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 06/08/2015 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2015 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2015 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 ALVARÁ LICENÇA Tipo: ANEXO Data: 20/10/2014 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 06/08/2013 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 ATA Tipo: ANEXO Data: 24/06/2013 Autor: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE MEU PAI Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 24/06/2013 Autor: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE MEU PAI Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 019.2015 CONT. LOCAÇÃO Tipo: ANEXO Data: 23/06/2013 Autor: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE MEU PAI Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação

Data: 22/04/2015
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 17/04/2015
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 07/04/2015
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/04/2015
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/04/2015
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/04/2015
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.