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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 106/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 106/2024
Data: 22/10/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
Indexação: SEDE: RUA PAULO CESAR DE MENDONÇA, N.º 160, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 096/2024.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Matéria Anexadora: PROP 96/2024 - Data Anexação: 29/11/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5544/2024

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 106
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 22/10/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 106.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/11/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: PL N.º 106.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: ATESTADO DE FUNCIONAMENTO Tipo: ANEXO Data: 16/05/2023   Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: PL N.º 106.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 08/03/2023   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: PL N.º 106.2024 CERTIDÃO RCPJ Tipo: ANEXO Data: 09/02/2023   Autor: RCPJBH   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: PL N.º 106.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/10/2022   Autor: ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
	Nome: PL N.º 106.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 10/02/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.

Tramitação  

Data: 26/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 22/11/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 20

Data: 19/11/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 22/10/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/10/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/10/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.