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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 10/2024

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 10/2024
Data: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Indexação: DEMONSTRATIVOS: ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO; ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DO PPA 2022-2025; ANEXO III - PROGRAMS POR MACRO OBJETIVO; ANEXO IV - PROGRAMAS DIRECIONADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE; ANEXO V - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS CADASTRADOS; ANEXO VI - DETALHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS PROGRAMAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 111/2024.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 111/2024 - Data Anexação: 10/12/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5538/2024

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: ESPECIAL - LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 10	Ano: 2024
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 01/10/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 10/12/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 03/12/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 03/12/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/11/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Nome: PARECER DA CFORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/11/2024 Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Nome: PL N.º 010.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/10/2024 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: ANEXO Data: 01/10/2024 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 01/10/2024 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 01/10/2024 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 10/12/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 06/12/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 03/12/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 29/11/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 27/11/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando votação em 1º Turno
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 19/11/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Data: 23/10/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/10/2024
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDA, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 251 DO REIGMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 01/10/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024