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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 94/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 94/2024
Data: 17/09/2024
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: DENOMINA-SE RUA FRANCISCO DE PAULA PINTO, A ATUAL RUA "B", NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 091/2024.
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 91/2024 - Data Anexação: 29/11/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5548/2025

Outras Informações

Apelido: TETECO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 94	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 17/09/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 094.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/11/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/11/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2024 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 17/09/2024   Autor: CARTÓRIO 1° SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QQUE MENCIONA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 094.2024 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 17/09/2024   Autor: MORADORES DAS RUAS   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 26/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 22/11/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 19/11/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 17/09/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 17/09/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 17/09/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.