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PROJETO DE RESOLUÇÃO 44/2024

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 44/2024
Data: 06/08/2024
Ementa: AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Resolução 40/2024

Outras Informações

Apelido: MESA DIRETORA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 44	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 06/08/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 27/08/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 20/08/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 20/08/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/08/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PR N.º 044.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/08/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PR, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 23/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 20/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 16/08/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 15/08/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 06/08/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PR, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLIDE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/08/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.