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VETO TOTAL 70/2024

Identificação Básica
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 70/2024
Data: 06/08/2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA.
Indexação: NECESSIDADE DE VETO TOTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS OPINOU PELO VETO TOTAL DA PROP. DE LEI EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E POSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMPANHAS, PARA INFORMAR SOBRE OS RISCOS QUE A NOMOFOBIA PODE CAUSAR, IMPLICA EM AUMENTO DE DESPESAS E DE PESSOAL, COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO QUE EXTRAPOLA O ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Observação: PROP. DE LEI ORIGINÁRIA DO PL N.º 114/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 70 Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 09/07/2024
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 27/08/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VETO TOTAL - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/08/2024
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA.
Tramitação  
Data: 27/08/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Veto total rejeitado
Última Ação: VETO TOTAL REJEITADO, NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 23/08/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO PARCIAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 13/08/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: VETO TOTAL a PROP. DE LEI, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Data: 06/08/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 06/08/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL N.º 070/2024, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.


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