| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
68/2017 |
| Data:
15/12/2017 |
Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL. |
| Indexação:
ART. 1° (...) PARÁGRAFO ÚNICO. O SÍMBOLO DO JANEIRO BRANCO SERÁ UM LAÇO BRANCO. ART. 2º A CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDA PELO JANEIRO BRANCO TERÁ COMO OBJETIVO DESTACAR: I - A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL COMO ESTADO DE EQUILÍBRIO DA PESSOA; II - QUE A SAÚDE MENTAL É IMPORTANTE PARA SE VIVER SATISFATORIAMENTE EM SOCIEDADE; III - A IMPORTÂNCIA DO MUNÍCIPE EM BUSCAR ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PERANTE A REDE DE SAÚDE MENTAL. |
| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR PASTOR ITAMAR E COAUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
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| Matéria Anexada:
PLL 86/2017 -
Data Anexação: 15/12/2017 |
Texto Integral: 
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