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PROPOSIÇÃO 68/2017

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 68/2017
Data: 15/12/2017
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL.
Indexação: ART. 1° (...) PARÁGRAFO ÚNICO. O SÍMBOLO DO JANEIRO BRANCO SERÁ UM LAÇO BRANCO. ART. 2º A CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDA PELO JANEIRO BRANCO TERÁ COMO OBJETIVO DESTACAR: I - A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL COMO ESTADO DE EQUILÍBRIO DA PESSOA; II - QUE A SAÚDE MENTAL É IMPORTANTE PARA SE VIVER SATISFATORIAMENTE EM SOCIEDADE; III - A IMPORTÂNCIA DO MUNÍCIPE EM BUSCAR ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PERANTE A REDE DE SAÚDE MENTAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR PASTOR ITAMAR E COAUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
Matéria Anexada: PLL 86/2017 - Data Anexação: 15/12/2017
Texto Integral: