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PROPOSIÇÃO 68/2024

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 68/2024
Data: 09/07/2024
Ementa: INSTITUI O CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, VILA ITÁLIA.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDA A ÁREA DE INTERESSE CULTURAL DENOMINADA CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, CONSTITUÍDA PELAS PRAÇAS: ALBERTINO ANTUNES WERNECK, CLAUDIO LÚCIO CAMPOS, JOÃO VINTE E TRÊS, JOÃO XXIII, PAINEIRA E SUELI SILVA, COMO EQUIPAMENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS PÚBLICOS DE SEU ENTORNO. PARÁGRAFO ÚNICO. ESPAÇOS PRIVADOS DE MANIFESTAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL, EM ESPECIAL OS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CONTIDOS NO PERÍMETRO DE QUE DISPÕE ESTA LEI, PODERÃO COMPOR AS INICIATIVAS DE CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DO CORREDOR CULTURAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.
Matéria Anexada: PLL 13/2023 - Data Anexação: 09/07/2024
Texto Integral: