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PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO 1/2024

Identificação Básica

Tipo: PLOML - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO	Número: 1/2024
Data: 09/07/2024
Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação: AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 13/08/2024   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
	Nome: REQURIMENTO DE RET. DE PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 09/08/2024   Autor: VEREADOR GIL DINIZ - TETECO   Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/08/2024   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
	Nome: EMENDA LOA N.º 001 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/08/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O §6º, AMBOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: ARQUIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria arquivada Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG^^ANICA N.º 001.2024, ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 13/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria retirada pelo autor Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2024, RECEBERU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 09/08/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia. Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2024, RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME O ARTIGO 82, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. REQUERIMENTO APRESENTADO, LIDO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 07/08/2024 Origem: COMISSÃO ESPECIAL - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2024, INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 07/08/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO ESPECIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLOML - EMENDA N.º 001/2024, ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL PORT. N.º 010/2024, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/08/2024 Origem: MESA DIRETORA - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLOML - EMENDA N.º 001/2024, ENCAMINHADA A PROCURADORIA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/07/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: MESA DIRETORA Situação: Em poder da Mesa Diretora Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 001.2024, EM PODER DA MESA DIRETORA CONFORME O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 09/07/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA N.º 001 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APRESENTADA, LIDA E ADMITIDA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.