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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 74/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 74/2024
Data: 02/07/2024
Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 100/2024.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 100/2024 - Data Anexação: 12/11/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5549/2025

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 74	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/07/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/11/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 05/11/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 05/11/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/10/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/10/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.
	Nome: PL N.º 074.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/08/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.
	Nome: PL N.º 074.2024 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024   Autor: MORADORES DO BAIRRO   Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.
	Nome: PL N.º 074.2024 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 13/06/2015   Autor: CARTÓRIO GUIMARÃES   Ementa: DENOMINA CEMEI INOVA PARQUE COMO CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 12/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2024.

Data: 08/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 05/11/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 01/11/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 17/10/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 05/09/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/07/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/07/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.