Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE RESOLUÇÃO 41/2024

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 41/2024
Data: 25/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VEGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO OU SUPRIMENTO DE FUNDOS; SERVIDOR; SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS; NÃO ULTRAPASSE LIMITE VALOR R$5.000,00; BITA DE EMPENHO; PRAZO MÁXIMO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Autor: MESA DIRETORA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Resolução 39/2024

Outras Informações

Apelido: MESA DIRETORA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 41	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 25/06/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 09/07/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PR N.º 041.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/06/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VEGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PR N.º 041.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VEGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PR N.º 041.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VEGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/07/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PR, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/07/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 02/07/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 28/06/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 26/06/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/06/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PR, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/06/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PR, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/06/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.