| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
58/2024 |
| Data:
11/06/2024 |
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
| Indexação:
ART. 1º ESTA LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSIDERADA A NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DIRECIONADAS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E A PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO, BEM COMO DE ESTIMULAR PRÁTICAS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR NO TRABALHO DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, HUMANIZADA E DURADOURA. |
| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA.
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| Matéria Anexada:
PLL 177/2023 -
Data Anexação: 11/06/2024 |
Texto Integral: 
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