Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROPOSIÇÃO 58/2024

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 58/2024
Data: 11/06/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Indexação: ART. 1º ESTA LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSIDERADA A NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DIRECIONADAS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E A PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO, BEM COMO DE ESTIMULAR PRÁTICAS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR NO TRABALHO DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, HUMANIZADA E DURADOURA.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA.

Matéria Anexada: PLL 177/2023 - Data Anexação: 11/06/2024
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 177	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/11/2023

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br