Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROPOSIÇÃO 16/2018

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 16/2018
Data: 08/05/2018
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ALTERA A LEI N.º 4.647/2013: CAPUT DO ART. 33 (NR); INCISO I E SUAS ALÍNEAS, BEM COMO O §4° (NR) TODOS DO ART. 34; CAPUT DO ART. 35 (NR); INCISO XI DO ART. 37 (NR); CAPUT DO ART. 42 (NR); CAPUT DO ART. 44 (NR); INCISO I DO ART. 45 (NR); AS ALÍNEAS "A", "D" E "F" DO INCISO I DO CAPUT E O §4° DO ART. 48 (NR); CAPUT DO ART. 52 (NR); ART. 63 (NR); INCISOS IV E VII DO CAPUT E O §2° DO ART. 64 (NR).
Observação: PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
Matéria Anexada: PLE 9/2018 - Data Anexação: 08/05/2018
Texto Integral: