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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 66/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 66/2024
Data: 04/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
Indexação: SEDE: AVENIDA DOUTOR JOÃO AUGUSTO FONSECA E SILVA, N.º 674, NO BAIRRO NOVO ELDORADO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 056/2024.
Matéria Anexadora: PROP 56/2024 - Data Anexação: 28/06/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 66	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/05/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 066.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 066.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 066.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 29/12/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 066.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 29/12/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 066.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 18/03/2021   Autor: ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM - AMC   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 066.2024 ATA Tipo: ANEXO Data: 18/03/2021   Autor: ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM - AMC   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELA MÚSICA DE CONTAGEM.

Tramitação  

Data: 25/06/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 10/06/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 10/06/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/06/2024 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/06/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.