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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 65/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 65/2024
Data: 04/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL - GTF; SEDE: RUA ACACIAS, N.º 521, NO BAIRRO ELDORADO.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Matéria Anexadora: PROP 55/2024 - Data Anexação: 21/06/2024
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 65	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/06/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2024 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 065.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 29/04/2022 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 065.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/03/2022 Autor: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 065.2024 ATA Tipo: ANEXO Data: 16/03/2022 Autor: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 065.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 11/08/2003 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação

Data: 18/06/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 14/06/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 11/06/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 04/06/2024
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/06/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.