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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 59/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 59/2024
Data: 21/05/2024
Ementa: DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
Indexação: FICA DENOMINADA A UBS UNIDADE XVI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE, LOCALIZADA À RUA JOAQUIM CAMARGOS, N.º 47, NO CENTRO DE CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 067/2024.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexadora: PROP 67/2024 - Data Anexação: 16/07/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5504/2024

Outras Informações

Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 59	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/05/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 09/07/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/06/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/06/2024 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/05/2024 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
	Nome: PL N.º 059.2024 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 21/05/2024 Autor: MORADORES SEDE Ementa: DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 09/07/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/07/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 02/07/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 28/06/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 25/06/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 25/06/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 21/05/2024
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/05/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.