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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 56/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 56/2024
Data: 14/05/2024
Ementa: ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 049/2024.
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Matéria Anexadora: PROP 49/2024 - Data Anexação: 18/10/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5521/2024

Outras Informações

Apelido: ABNE MOTTA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 56	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 14/05/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 056.2024 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024   Autor: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMARCA CONTAGEM   Ementa: ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 056.2024 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024   Autor: MORADORES DO BAIRRO   Ementa: ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.

Tramitação  

Data: 15/10/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISALTIVA DE 2024.

Data: 11/10/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 20/08/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 14/05/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/05/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.