Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 32/2018

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 32/2018
Data: 26/06/2018
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.422, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTAGEM PRÓ-ISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ART. 1º A EMENTA DA LEI Nº 4.422, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER - CAPACITAR PARA CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 2º A LEI 4.422/2011 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EMPREENDER - CAPACITAR PARA CRESCER, DESTINADO A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE, DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Observação: PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.

Matéria Anexada: PLE 11/2018 - Data Anexação: 26/06/2018
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 11	Ano: 2018
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 04/05/2018

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