Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 54/2018

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 54/2018
Data: 25/09/2018
Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ART. 1º FICA CRIADO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI, COM ÁREA DE 362.605M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO BAIRRO CINCO, COMO MARCO AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO DO BIOMA DO SERRADÃO, COM A CABECEIRA DO CÓRREGO DO SARANDI AO NORTE, SUL, LESTE, OESTE, COM ÁREA DE TRANSIÇÃO DAS BACIAS DA VARGEM DAS FLORES E DA PAMPULHA, COM INFLUÊNCIA NA ÁREA DE RECARGA DAS REPRESAS AO NORTE, SUL, LESTE, OESTE.
Observação: PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.

Matéria Anexada: PLE 19/2018 - Data Anexação: 25/09/2018
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 19	Ano: 2018
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 19/06/2018

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