Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



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PROPOSIÇÃO 46/2024

Identificação Básica
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 46/2024
Data: 30/04/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 1º DE SETEMBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CONTAGEM.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR HUGO VILAÇA.
Matéria Anexada: PLL 150/2023 - Data Anexação: 30/04/2024
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 150 Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 29/09/2023