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PROPOSIÇÃO 82/2018

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 82/2018
Data: 26/11/2018
Ementa: INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA – NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA – DIA BRANCO E VERMELHO –, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. ART. 2º SÃO OBJETIVOS DA DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO: I – ESTIMULAR AÇÕES EDUCATIVAS OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA RUBÉOLA DURANTE A GESTAÇÃO; II – BUSCAR O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA E SUA CONDIÇÃO ÚNICA; III – SENSIBILIZAR TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE PARA QUE COMPREENDAM A CONDIÇÃO DAS PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, COMBATENDO QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
Matéria Anexada: PLL 46/2018 - Data Anexação: 26/11/2018
Texto Integral: