Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



PDF

PROPOSIÇÃO 40/2024

Identificação Básica
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 40/2024
Data: 23/04/2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ART. 2º SÃO OBJETIVOS DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO: I - OFERECER AOS MUNÍCIPES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DE ANSIEDADE E A SÍNDROME DO PÂNICO, SUAS CAUSAS, SINTOMAS, MEIOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO; II - INCENTIVAR A BUSCA PELO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES; III - COMBATER O PRECONCEITO; IV - INFORMAR OS MEIOS DE TRATAMENTO DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
Matéria Anexada: PLL 136/2023 - Data Anexação: 23/04/2024
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 136 Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 28/08/2023