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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 50/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 50/2024
Data: 23/04/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS.
Indexação: SEDE: RUA DAS MAGNOLIAS, N.º 171, NO BAIRRO SAPUCAIAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 042/2024.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 42/2024 - Data Anexação: 24/05/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5499/2024

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 50	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 23/04/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/05/2024 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS."
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS."
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 23/04/2024 Autor: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS."

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 21/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 30/04/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 23/04/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/04/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/04/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.