Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 49/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 49/2024
Data: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO DIVINO, AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, 2.368, OITIS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2024.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 41/2024 - Data Anexação: 24/05/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5497/2024

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 049	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 23/04/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO DIVINO, AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, 2.368, OITIS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO DIVINO, AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, 2.368, OITIS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 23/04/2024   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO DIVINO, AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, 2.368, OITIS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 23/04/2024   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO DIVINO, AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, 2.368, OITIS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 21/05/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 17/05/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 30/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 23/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/04/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.