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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 21/05/2024
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024
Autor: VEREADORES
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Nome: PARECER DA CFORÇTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2024
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2022-2025 - PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; A LEI Nº 5.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024; E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: MENSAGEM DO PL
Tipo: MENSAGEM Data: 23/04/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2022-2025 - PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; A LEI Nº 5.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024; E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO
Tipo: ANEXO Data: 23/04/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2022-2025 - PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; A LEI Nº 5.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024; E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: PL N.º 004.2024 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/04/2024
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2022-2025 - PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; A LEI Nº 5.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024; E, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |