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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 3/2024

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 3/2024
Data: 09/04/2024
Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Indexação: LOCALIZADO: RUA RIO SENA, N.º 28, NO BAIRRO PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 054/2024.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 54/2024 - Data Anexação: 05/06/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5491/2024

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 3	Ano: 2024
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 03/04/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 04/06/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 28/05/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 28/05/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 003.2024 PARECER C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2024   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
	Nome: PL N.º 003.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/04/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
	Nome: PL N.º 003.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/04/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
	Nome: PL N.º 003.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/04/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
	Nome: PL N.º 003.2024 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 03/04/2024   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
	Nome: PL N.º 003.2024 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/03/2024   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 04/06/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TRUNO E REDAÇÃO FINAL NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 29/05/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 28/05/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 24/05/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 22/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 12/04/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/04/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/04/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.