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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 20/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 20/2024
Data: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação: § 1° A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO CITADO NO CAPUT DESTE ARTIGO CONSIDERARÁ PROPORCIONALMENTE O NÚMERO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO AS SUAS CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS E DIMENSÕES.
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Texto Integral:

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 05/03/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 05/03/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLAÇÃO DE 2024.