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MOÇÃO 56/2024

Identificação Básica
Tipo: MOC - MOÇÃO Número: 56/2024
Data: 28/02/2024
Ementa: NÓS VEREADORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA RMBH, VIMOS ATRAVÉS DESTA EXTERNAR O DESCONTENTAMENTO DOS LEGISLATIVOS DAS RESPECTIVAS CIDADES EM RELAÇÃO A LEI 24.431/2023 "ICMS DA EDUCAÇÃO", QUE TRAZ ENORMES PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: VEREADORES
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: MOC - MOÇÃO Número: 56 Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 28/02/2024
Tramitação  
Data: 28/02/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: NÓS VEREADORES, REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA RMBH, VIMOS ATRAVÉS DESTA EXTERNAR O DESCONTENTAMENTO DOS LEGISLATIVOS DAS RESPECTIVAS CIDADES EM RELAÇÃO A LEI 24.431/2023 "ICMS DA EDUCAÇÃO", QUE TRAZ ENORMES PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.


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