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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2024
Data: 20/02/2024
Ementa: FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Indexação: CELEBRADO NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NA MATRIZ DA IGREJA SÃO GONÇALO PASSA A INTEGRAR O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2024.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexadora: PROP 14/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5465/2024

Outras Informações

Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/02/2024

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 05/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 27/02/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 27/02/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 019.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.
	Nome: PL N.º 019.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.
	Nome: PL N.º 019.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 20/02/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 05/03/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURO E REDAÇÃO FINAL NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 01/03/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 27/02/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 23/02/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 21/02/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/02/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.