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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 17/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 17/2024
Data: 20/02/2024
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: DENOMINA-SE RUA CLAUDETE FERNANDES ROSA MOREIRA, A ATUAL RUA 16, DO BAIRRO BELA VISTA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 010/2024.
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 10/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5461/2024

Outras Informações

Apelido: TETECO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 17	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/02/2024

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 017.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 017.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 017.2024 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 20/02/2024   Autor: MORADORES DA RUA   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 017.2024 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 11/11/2023   Autor: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMARCA CONTAGEM   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 27/02/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 23/02/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 23/02/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.